Renovação da Portaria de Outorga

ID 21321 Portaria 1908600/2020

Data de cadastro 10/11/2020 Data de Publicação 27/11/2020

Nº do Processo 49686/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Ercal****** CPF/CNPJ 19.564******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42 m Nível dinâmico 45 m