Portaria nº 1908598/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21319	Portaria	1908598/2020

Data de cadastro	10/11/2020	Data de Publicação	26/11/2020

Nº do Processo	15730/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Otacilio******	CPF/CNPJ	037.76******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO PARANAÍBA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Catiara

Área inundada	0,045 ha	Volume acumulado	530,54 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5390	5043	5390	5216	5390	5216	5390	5390	5216	5390	5216	5390

Finalidades

Irrigação 18 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'40,22"	46°09'27,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Otacilio******	037.76******