Portaria nº 1908594/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
21315
Portaria
1908594/2020
Data de cadastro
10/11/2020
Data de Publicação
26/11/2020
Nº do Processo
17113/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Teotônio******
CPF/CNPJ
534.16******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO VERDE E FEIO
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
AFLUENTE MARGEM DIREITA DO CÓRREGO FURNA VELHA
Área inundada
0,55 ha
Volume acumulado
5945,64 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,76,76,76,76,76,76,76,76,76,76,76,7
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312931301510101010101531
Volume (m³)448641974486434221711447144714471447144721714486
Finalidades
Dessedentação de animais
Irrigação 7,42 ha através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°32'35,5" 49°11'44,05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Teotônio****** 534.16******