Renovação da Portaria de Outorga

ID 21312 Portaria 1508591/2020

Data de cadastro 10/11/2020 Data de Publicação 11/11/2020

Nº do Processo 42733/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Hotel****** CPF/CNPJ 13.430******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38,4 m Nível dinâmico 122,0 m