Portaria nº 1508590/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21311	Portaria	1508590/2020

Data de cadastro	10/11/2020	Data de Publicação	11/11/2020

Nº do Processo	16747/2020	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	094.17******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Itueto

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Rio Itueto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	09:00	09:00	09:00	10:00	10:00	10:00	10:00	07:00	07:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	2.583	2.583	2.583	3.321	3.321	3.321	3.690	3.690	3.690	3.690	2.583	2.583

Finalidades

Irrigação de 6,00 ha por gotejamento e aspersão convencional.
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'21"	41°18'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	094.17******