Renovação da Portaria de Outorga

ID 21304 Portaria 1308583/2020

Data de cadastro 10/11/2020 Data de Publicação 11/11/2020

Nº do Processo 17003/2012 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Construir****** CPF/CNPJ 66.272******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,85 m Nível dinâmico 78,9 m