Portaria nº 0408579/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21300	Portaria	0408579/2020

Data de cadastro	10/11/2020	Data de Publicação	01/12/2020

Nº do Processo	21876/2017	Regional	URA Jequitinhonha

Empreendimento	Nacional******	CPF/CNPJ	21.228******

Município(s) do empreendimento	Salto da Divisa

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/11/2030

Bacia Estadual	Córrego Piabanha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Afluente do Córrego Piabanha

Área inundada	38,3 ha	Volume acumulado	60.644,73 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	113,89	113,89	113,89	113,89	113,89	113,89	113,89	113,89	113,89	113,89	113,89	113,89
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	305.040,00	275.520,00	305.040,00	295.200,00	305.040,00	295.200,00	305.040,00	305.040,00	295.200,00	305.040,00	295.200,00	305.040,00

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°12'51,77"	39°56'38,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nacional******	21.228******