Renovação da Portaria de Outorga 0000573/2015

ID 21299 Portaria 1508578/2020

Data de cadastro 10/11/2020 Data de Publicação 11/11/2020

Nº do Processo 11412/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Deposito****** CPF/CNPJ 02.287******

Município(s) do empreendimento Marilac

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 30/10/2030

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Rio Suaçui Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A