Renovação da Portaria de Outorga

ID 21291 Portaria 1808570/2020

Data de cadastro 09/11/2020 Data de Publicação 14/11/2020

Nº do Processo 29105/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Vicente****** CPF/CNPJ 898.86******

Município(s) do empreendimento Coronel Xavier Chaves

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Córrego da Areia

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A