Portaria nº 1302043/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0000304/2015

ID	2129	Portaria	1302043/2018

Data de cadastro	26/12/2018	Data de Publicação	27/12/2018

Nº do Processo	00369/2018	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	19.249******

Município(s) do empreendimento	Fortuna de Minas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,3	17,3	17,3	17,3	17,3	17,3	17,3	17,3	17,3	17,3	17,3	17,3
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	6228	6228	6228	6228	6228	6228	6228	6228	6228	6228	6228	6228

Finalidades

Extração mineral / areia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'49,3"	44°34'59,4"	19°27'43"	44°34'59,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	19.249******