Renovação da Portaria de Outorga

ID 21287 Portaria 1808566/2020

Data de cadastro 09/11/2020 Data de Publicação 14/11/2020

Nº do Processo 44917/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 266.50******

Município(s) do empreendimento Bueno Brandão

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A