Renovação da Portaria de Outorga

ID 21286 Portaria 1308565/2020

Data de cadastro 09/11/2020 Data de Publicação 12/11/2020

Nº do Processo 02091/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Frederico****** CPF/CNPJ 038.30******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36 m Nível dinâmico 60 m