Renovação da Portaria de Outorga

ID 21278 Portaria 1808557/2020

Data de cadastro 09/11/2020 Data de Publicação 14/11/2020

Nº do Processo 72999/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 922.45******

Município(s) do empreendimento Três Corações

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 1,10 ha Volume acumulado 13200,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A