Renovação da Portaria de Outorga 0000229/2015

ID 21263 Portaria 1908542/2020

Data de cadastro 06/11/2020 Data de Publicação 12/11/2020

Nº do Processo 10934/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 749.91******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,00 m Nível dinâmico 68,25 m