Renovação da Portaria de Outorga 0000180/2016

ID 21261 Portaria 1908540/2020

Data de cadastro 06/11/2020 Data de Publicação 12/11/2020

Nº do Processo 06689/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Riolac****** CPF/CNPJ 07.294******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13.85 m Nível dinâmico 27.91 m