Portaria nº 1608532/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21253	Portaria	1608532/2020

Data de cadastro	06/11/2020	Data de Publicação	10/11/2020

Nº do Processo	09339/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	013.31******

Município(s) do empreendimento	Santa Fé de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Paracatu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0	75,0
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	15	15	15	30	31	30	31	31	30	31	30	15
Volume (m³)	44550,0	44550,0	44550,0	89100,0	92070,0	89100,0	92070,0	92070,0	89100,0	92070,0	89100,0	44550,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 55,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°57'15,44"	45°29'20,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	013.31******