Portaria nº 1908511/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002641/2013

ID	21232	Portaria	1908511/2020

Data de cadastro	06/11/2020	Data de Publicação	24/11/2020

Nº do Processo	01921/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	085.13******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Mata Burros	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,00 m	Nível dinâmico	56,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Limpeza de instalações
Pulverização de lavoura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'01,50"	46°28'07,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	085.13******