Renovação da Portaria de Outorga

ID 21231 Portaria 1308510/2020

Data de cadastro 06/11/2020 Data de Publicação 07/11/2020

Nº do Processo 11867/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 05.872******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,56 m Nível dinâmico 45,57 m