Portaria nº 1908509/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
21230
Portaria
1908509/2020
Data de cadastro
06/11/2020
Data de Publicação
24/11/2020
Nº do Processo
10569/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
BP******
CPF/CNPJ
08.164******
Município(s) do empreendimento
Ituiutaba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tejuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Poção
Área inundada
2,67 ha
Volume acumulado
48434,86 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,00
Horas/dia00:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:15
Dias/mês101010101010101010101010
Volume (m³)144144144144144144144144144144144144
Finalidades
Abastecimento de caminhão pipa
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°00'39" 49°24'56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BP****** 08.164******