Renovação da Portaria de Outorga

ID 21229 Portaria 1908508/2020

Data de cadastro 06/11/2020 Data de Publicação 13/11/2020

Nº do Processo 49583/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Fabricio****** CPF/CNPJ 094.96******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rib. Santo Antônio Das Minas Vermelhas Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32 m Nível dinâmico 90 m