Renovação da Portaria de Outorga 1809385/2019

ID 21220 Portaria 1808499/2020

Data de cadastro 05/11/2020 Data de Publicação 12/11/2020

Nº do Processo 14645/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Mandioca****** CPF/CNPJ 11.818******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,80 m Nível dinâmico 122,30 m