Portaria nº 1808498/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21219	Portaria	1808498/2020

Data de cadastro	05/11/2020	Data de Publicação	12/11/2020

Nº do Processo	14567/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	R&A******	CPF/CNPJ	19.256******

Município(s) do empreendimento	Congonhal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	05 m	Nível dinâmico	15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Consumo agroindustrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°09'11,30"	46°04'06,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
R&A******	19.256******