Portaria nº 1808495/2020

Renovação da Portaria de Outorga
1803864/2020
ID
21216
Portaria
1808495/2020
Data de cadastro
05/11/2020
Data de Publicação
12/11/2020
Nº do Processo
36205/2020
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Forte******
CPF/CNPJ
26.296******
Município(s) do empreendimento
Elói Mendes
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Córrego das Antas
Área inundada
0,7985 ha
Volume acumulado
39929,85 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)13,6813,6813,6813,6813,6813,6813,6813,6813,6813,6813,6813,68
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)32060,4528957,8232060,4531026,2432060,4531026,2432060,4532060,4531026,2432060,4531026,2432060,45
Finalidades
Consumo humano.
Irrigação de uma área de 53 ha, através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°40'31,68" 45°39'04,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Forte****** 26.296******