Renovação da Portaria de Outorga

ID 21215 Portaria 1808494/2020

Data de cadastro 05/11/2020 Data de Publicação 12/11/2020

Nº do Processo 36463/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Leandro****** CPF/CNPJ 057.39******

Município(s) do empreendimento Inconfidentes

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,67 ha Volume acumulado 13456,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A