Portaria nº 1308482/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000612/2012
ID
21203
Portaria
1308482/2020
Data de cadastro
05/11/2020
Data de Publicação
06/11/2020
Nº do Processo
45771/2016
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Aguinaldo******
CPF/CNPJ
201.32******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Santa
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
32 m
Nível dinâmico
35 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,205,205,205,205,205,205,205,205,205,205,205,20
Horas/dia00:4500:4500:4500:4500:4500:4500:4500:4500:4500:4500:4500:45
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°39'09" 43°55'11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aguinaldo****** 201.32******