Portaria nº 1608467/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21188	Portaria	1608467/2020

Data de cadastro	05/11/2020	Data de Publicação	06/11/2020

Nº do Processo	57634/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Joaquim******	CPF/CNPJ	321.42******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Não determinada	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,40 m	Nível dinâmico	13,92 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Horas/dia	05:10	06:10	06:10	06:10	07:10	06:10	07:10	08:10	07:10	07:10	04:10	04:10
Dias/mês	29	27	28	29	30	30	28	30	29	27	28	25
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de 2 hectares de milho, feijão, abóbora, laranja e limão, por meio de aspersão convencional
Dessedentação de 40 cabeças
Consumo humano de 5 pessoas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°16'29,93"	43°46'40,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Joaquim******	321.42******