Renovação da Portaria de Outorga

ID 21179 Portaria 1208458/2020

Data de cadastro 05/11/2020 Data de Publicação 06/11/2020

Nº do Processo 47622/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento LC****** CPF/CNPJ 20.109******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,85 m Nível dinâmico 36,50 m