Portaria nº 1508457/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
21178
Portaria
1508457/2020
Data de cadastro
05/11/2020
Data de Publicação
07/11/2020
Nº do Processo
62769/2019
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
18.307******
Município(s) do empreendimento
Sardoá
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 anos
Bacia Estadual
Rio Suaçuí Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Córrego Santo Antonio
Área inundada
3,050 ha
Volume acumulado
110.640 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°46'37" 42°22'42"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.307******