Renovação da Portaria de Outorga

ID 21177 Portaria 1208456/2020

Data de cadastro 05/11/2020 Data de Publicação 06/11/2020

Nº do Processo 38359/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 584.75******

Município(s) do empreendimento Luz

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Jorge Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 60 m