Portaria nº 1408448/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001704/2014

ID	21169	Portaria	1408448/2020

Data de cadastro	05/11/2020	Data de Publicação	06/11/2020

Nº do Processo	47997/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	ArcelorMittal******	CPF/CNPJ	13.163******

Município(s) do empreendimento	Carbonita

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Ribeirão dos Vales

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	720	720	720	720	720	720	720	720	720	720	720	720

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha através do método mangueira/tripa/xique-xique.
Consumo agroindustrial
Aspersão de vias
Defensivo agrícola

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'11"	43°15'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ArcelorMittal******	13.163******