Portaria nº 1408446/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21167	Portaria	1408446/2020

Data de cadastro	05/11/2020	Data de Publicação	06/11/2020

Nº do Processo	43982/2016	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Clenilton******	CPF/CNPJ	475.02******

Município(s) do empreendimento	Felizburgo

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Poção

Área inundada	0,0018 ha	Volume acumulado	54 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,82	2,82	2,82	2,82	2,82	2,82	2,82	2,82	2,82	2,82	2,82	2,82
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	7309,4	6822,1	7309,4	7309,4	7309,4	7309,4	7309,4	7309,4	7309,4	7309,4	7309,4	7309,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 5 ha através do método de Aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°35'12,3"	40°44'19,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Clenilton******	475.02******