Portaria nº 1408445/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001713/2014

ID	21166	Portaria	1408445/2020

Data de cadastro	05/11/2020	Data de Publicação	06/11/2020

Nº do Processo	47990/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	ArcelorMittal******	CPF/CNPJ	13.163******

Município(s) do empreendimento	Carbonita

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Afluente Córrego Campo Limpo

Área inundada	0,114 ha	Volume acumulado	2.280 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440	1440

Finalidades

Consumo agroindustrial
Irrigação
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'28"	43°17'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ArcelorMittal******	13.163******