Renovação da Portaria de Outorga

ID 21127 Portaria 1908406/2020

Data de cadastro 04/11/2020 Data de Publicação 26/11/2020

Nº do Processo 02211/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Claiton****** CPF/CNPJ 240.30******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual CÓRREGO DO RETIRO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,2 m Nível dinâmico 24,91 m