Portaria nº 1508405/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21126	Portaria	1508405/2020

Data de cadastro	04/11/2020	Data de Publicação	07/11/2020

Nº do Processo	00308/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Tarcisio******	CPF/CNPJ	068.76******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Vala do Batista

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65	1,65
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.428	1.290	1.428	1.382	1.428	1.382	1.428	1.428	1.382	1.428	1.382	1.428

Finalidades

Irrigação de 2,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'08"	41°28'15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tarcisio******	068.76******