Portaria nº 1508395/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21116	Portaria	1508395/2020

Data de cadastro	04/11/2020	Data de Publicação	07/11/2020

Nº do Processo	10441/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Valdevino******	CPF/CNPJ	009.58******

Município(s) do empreendimento	Fronteira dos Vales

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Alcobaça ou Inhatem	Bacia Federal	Rio Itanhém

UPGRH	IN1: Rio Itanhém	Curso D'água	Córrego Água Limpa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	7938	7409	7938	7938	7938	7938	7938	7938	7938	7938	7938	7938

Finalidades

Irrigação de 7,5 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°51'42,69"	40°48'12,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdevino******	009.58******