Portaria nº 1608394/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21115	Portaria	1608394/2020

Data de cadastro	04/11/2020	Data de Publicação	05/11/2020

Nº do Processo	54158/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	02.001******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,53 m	Nível dinâmico	34,84 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,75	4,75	4,75	4,75	4,75	4,75	4,75	4,75	4,75	4,75	4,75	4,75
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano de 120 pessoas
Limpeza do empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'40,3"	43°52'22,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	02.001******