Portaria nº 1908388/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21109	Portaria	1908388/2020

Data de cadastro	04/11/2020	Data de Publicação	01/12/2020

Nº do Processo	40727/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Osmarino******	CPF/CNPJ	138.92******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Cachoeira	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,6 m	Nível dinâmico	12,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Pulverização da lavoura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°07'47,7"	46°22'34,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osmarino******	138.92******