Portaria nº 1908381/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21102	Portaria	1908381/2020

Data de cadastro	04/11/2020	Data de Publicação	06/11/2020

Nº do Processo	25705/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Otávio******	CPF/CNPJ	040.04******

Município(s) do empreendimento	Limeira do Oeste

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,50 m	Nível dinâmico	6,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,10	5,10	5,10	5,10	5,10	5,10	5,10	5,10	5,10	5,10	5,10	5,10
Horas/dia	02:33	02:33	02:33	02:33	02:33	02:33	02:33	02:33	02:33	02:33	02:33	02:33
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°22'02,64"	50°39'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Otávio******	040.04******