Renovação da Portaria de Outorga

ID 21100 Portaria 1908379/2020

Data de cadastro 04/11/2020 Data de Publicação 06/11/2020

Nº do Processo 28192/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 088.43******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Babilônia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,50 m Nível dinâmico 30,00 m