Renovação da Portaria de Outorga

ID 21096 Portaria 1908375/2020

Data de cadastro 04/11/2020 Data de Publicação 10/11/2020

Nº do Processo 42003/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento M****** CPF/CNPJ 03.868******

Município(s) do empreendimento Urucuia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Urucuia Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 71,74 m