Portaria nº 1408369/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21090	Portaria	1408369/2020

Data de cadastro	04/11/2020	Data de Publicação	06/11/2020

Nº do Processo	25422/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Aperam******	CPF/CNPJ	18.238******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Setubal

Área inundada	0,71 ha	Volume acumulado	10.650 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4
Horas/dia	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	08:00	08:00	08:00	00:30
Dias/mês	2	2	2	2	15	15	15	15	24	24	24	2
Volume (m³)	15,84	15,84	15,84	15,84	118,80	118,80	118,80	118,80	3041,28	3041,28	3041,28	15,84

Finalidades

Irrigação de uma área de 500 ha através do método de caminhão pipa/mangueira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°48'34,87"	42°47'58,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aperam******	18.238******