Renovação da Portaria de Outorga

ID 21074 Portaria 1308353/2020

Data de cadastro 03/11/2020 Data de Publicação 04/11/2020

Nº do Processo 17368/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Gilmar****** CPF/CNPJ 689.85******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 42,7 m