Portaria nº 1908351/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
21072
Portaria
1908351/2020
Data de cadastro
03/11/2020
Data de Publicação
27/11/2020
Nº do Processo
50313/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
842.74******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaiba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15 m
Nível dinâmico
30 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,93,93,93,93,93,93,93,93,93,93,93,9
Horas/dia00:4000:4000:4000:4000:4000:4000:4000:4000:4000:4000:4000:40
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°09'53,92" 50°20'56,01"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 842.74******