Portaria nº 1908323/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	21044	Portaria	1908323/2020

Data de cadastro	30/10/2020	Data de Publicação	07/11/2020

Nº do Processo	59945/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	491.62******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO DA PRATA	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	RIO DA PRATA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0	52,0		52,0	52,0	52,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00		18:00	18:00	18:00
Dias/mês	20	20	31	30	31	30	31	15		15	20	20
Volume (m³)	67392	67392	104458	101088	104458	101088	104458	50544		50544	67392	67392

Finalidades

Irrigação 60 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'15,2"	46°19'23,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	491.62******