Renovação da Portaria de Outorga

ID 21040 Portaria 1908319/2020

Data de cadastro 29/10/2020 Data de Publicação 07/11/2020

Nº do Processo 42957/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Duratex****** CPF/CNPJ 43.059******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água CÓRREGO VERTENTE COMPRIDA

Área inundada 1,52 ha Volume acumulado 28010 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A