Renovação da Portaria de Outorga

ID 21034 Portaria 1908313/2020

Data de cadastro 29/10/2020 Data de Publicação 04/11/2020

Nº do Processo 45720/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mozart****** CPF/CNPJ 312.02******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,96 m Nível dinâmico 35,60 m