Renovação da Portaria de Outorga

ID 21002 Portaria 1908281/2020

Data de cadastro 29/10/2020 Data de Publicação 04/11/2020

Nº do Processo 32202/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Júlio****** CPF/CNPJ 570.53******

Município(s) do empreendimento Lagamar

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 32 m