Renovação da Portaria de Outorga

ID 20995 Portaria 1308274/2020

Data de cadastro 28/10/2020 Data de Publicação 29/10/2020

Nº do Processo 10259/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Marcos****** CPF/CNPJ 077.36******

Município(s) do empreendimento Baldim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24 m Nível dinâmico 46 m