Renovação da Portaria de Outorga

ID 20989 Portaria 1908268/2020

Data de cadastro 28/10/2020 Data de Publicação 04/11/2020

Nº do Processo 00993/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Izael****** CPF/CNPJ 545.85******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Periferia Lago 3 Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 46 m