Renovação da Portaria de Outorga

ID 20976 Portaria 1908255/2020

Data de cadastro 28/10/2020 Data de Publicação 30/10/2020

Nº do Processo 25438/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Central****** CPF/CNPJ 11.750******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Borá Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Rifaininha

Área inundada - ha Volume acumulado - m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A